Artigo publicado no Expresso
O debate anual sobre o estado da União Europeia terá lugar na próxima semana em Estrasburgo. Trata-se de saber que avanços de política europeia poderão ainda ser conseguidos até às eleições europeias do próximo ano, já que, a partir daí, eles poderão deixar de ser possíveis.Nomeadamente se um polo nacionalista e autoritário aparecer reforçado no Parlamento Europeu, alterando a relação de forças em todas as instituições europeias.
Será a UE capaz de prosseguir novos tratados comerciais e promover a cooperação internacional conforme aos seus padrões, quando a Administração Trump multiplica actos de desmantelamento dessa cooperação por todo o mundo? Será a UE capaz de impulsionar uma coligação internacional para o acordo climático de Paris, quando Trump faz o inverso? Será a UE capaz de desenvolver uma capacidade própria de defesa que não a coloque na exclusiva dependência do comportamento americano no quadro da NATO? Será a EU capaz de definir regras próprias de governação da Internet e da economia digital em termos de proteção da privacidade, da produção cultural, das condições de trabalho e da democracia?
Ou seja, será que a UE vai perceber de vez que, para defender os seus valores e o seu modo de vida num mundo em alta mutação, vai ter que se afirmar não só como um grande mercado ou zona monetária, mas também uma entidade geo-política dotada dum poder democrático que decide sobre matérias económicas, mas também sociais, culturais e políticas, e dotada duma política externa à altura?
Mas a resposta a estes desafios externos, está altamente condicionada pela capacidade de responder aos desafios internos com uma série de medidas, que estarão também numa corrida contra a tempo até Maio de 2019: será adoptado um sistema de asilo Europeu? Será organizada uma gestão organizada das migrações no território europeu? Serão adoptadas medidas de integração dos imigrantes a par do reforço das condições de vida e trabalho dos residentes europeus com base na implementação do Pilar Social Europeu recém aprovado?
Estará também em aberto quão longe a UE conseguirá ir na preparação do seu próximo orçamento plurianual, para financiar todas estas medidas, mas também para impulsionar o investimento e a criação de novos empregos na grande transformação energética e digital que vai ocorrer. E será que reformas para completar e reequilibrar a zona euro, como a união bancária e uma orçamento próprio, vão finalmente ver a luz do dia?
O movimento nacionalista, anti-europeu e autoritário tem vindo a deflagrar em muitos países europeus com o argumento de que, para proteger os cidadãos, será melhor regressar a soluções e fronteiras nacionais. Uma resposta credível a esta agenda ilusória, mas perigosa, não poder ser o status quo conservador europeu. Terá de ser a afirmação de soluções europeias bem mais ambiciosas.
A ambição europeia tem de ser impulsionada a partir dum New Deal Europeu: compromisso firme os valores europeus em matéria de democracia e gestão da imigração, combinado com meios financeiros para promover o investimento, o emprego e a convergência económica e social. Há um núcleo de Estados Membros que pode elaborar e pôr em prática este New Deal. E um deles tem sido e tem de continuar a ser Portugal.
Maria João Rodrigues
Vice -Presidente do Grupo S&D no Parlamento Europeu