Com o debate em torno das alterações ao Tratado da UE de regresso à agenda, um grupo de especialistas europeus de uma grande diversidade de países e disciplinas, após dois anos de trabalho sistemático, lança um relatório inovador sobre o tema: ‘Tratados da UE – Quais são as razões para as necessárias mudanças direcionadas. Uma abordagem baseada nos bens públicos europeus, na cidadania e na democracia».
“O projeto da UE confronta-se com um contexto radicalmente novo: a guerra no nosso continente e nos nossos vizinhos, a rivalidade geopolítica, a emergência climática, a crise do custo de vida, a experiência pandémica, as tensões sobre a migração, a desinformação que perturba as democracias. A necessidade de uma capacidade europeia mais forte para agir é evidente em todas estas frentes e os atuais Tratados da UE mostram os seus limites. Chegou a hora de os reavaliar e identificar algumas mudanças específicas. Os desenvolvimentos recentes estão a criar um impulso para tal, nomeadamente a guerra, o alargamento como imperativo geopolítico, a necessidade de o preparar com a reforma interna da UE, bem como as aspirações expressas pela Conferência sobre o Futuro da Europa”, afirma Maria João Rodrigues, coordenadora do grupo de especialistas e presidente da FEPS.
Este relatório foi apresentado numa Conferência no Parlamento Europeu a 16 de Novembro de 2023.
Link para o relatório: https://feps-europe.eu/publication/eu-treaties-why-they-need-targeted-changes/