Entrevista a o jornal Expresso
Portugal arrisca perder €3 mil milhões no próximo quadro comunitário quando é o país que mais depende dos fundos para investir. Em causa fica o investimento público português, já de si o mais baixo da Europa. Para estes dois eurodeputados, a solução é olhar além do tradicional quadro Portugal-2030 e tirar partido dos novos instrumentos propostos pela Comissão Europeia para 2021/2027
Maria João Rodrigues (PS) Vice-presidente da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
“Novo orçamento da zona euro é uma oportunidade para o país investir”
Há subsídios às reformas estruturais e empréstimos a juros bonificados para assegurar o investimento público.
Tendo como preocupação central o financiamento do investimento que permite acelerar a convergência do país com a União Europeia (UE), a eurodeputada socialista Maria João Rodrigues alerta para a “mudança de paradigma” que representam as negociações em torno do próximo orçamento europeu. “A estratégia nacional já não pode passar apenas pela frente dos fundos comunitários (Portugal 2030) nem do acesso aos grandes programas comunitários como o da ciência (Horizonte Europa) ou das infraestruturas (Mecanismo Interligar Europa).
Também tem de passar pela frente do Invest EU (ver texto ao lado) e pela frente do novo orçamento que está a ser discutido para a zona euro”.
De facto, o próximo orçamento europeu conta com duas novas gavetas que interessam ao investimento público de um país do euro como Portugal. Uma é o Programa de Apoio às Reformas, que contará com €25 mil milhões para subsidiar a concretização de reformas estruturais voluntariamente propostas pelos Estados-membros. Outra é a nova Função Europeia de Estabilização de Investimento, que proporcionará empréstimos recíprocos garantidos pelo orçamento da UE até €30 mil milhões e juros bonificados, de modo a garantir a manutenção do investimento público nos países que enfrentam grandes choques assimétricos. Esta proposta foi feita pela Comissão Europeia em maio, mas pode ganhar um novo fôlego com a recente Declaração de Meseberg.
“Merkel e Macron finalmente concordaram em criar um primeiro embrião de orçamento da zona euro, sob a forma de instrumento de apoio à competitividade e à convergência, que deve ser concretizado através de investimento na inovação e no capital humano e que pode substituir despesa nacional”, explica a eurodeputada. “Ou seja, do choque de posições entre Alemanha e França acabou por sair uma coisa muito próxima do que Portugal quer. Para nós, o investimento sempre foi a questão-chave. E este novo orçamento da zona euro é uma oportunidade para o país investir”.
Enquanto os restantes Estados-membros discutem a proposta franco-alemã, a estratégia negocial de Maria João Rodrigues passa por melhorar, a favor de Portugal, o desenho das duas gavetas já propostas pela Comissão. “Estou a tentar meter investimento em tudo o que posso”, ironiza a eurodeputada.
Quanto ao Programa de Apoio às Reformas, Maria João Rodrigues quer que este financie um leque mais alargado de reformas estruturais, de modo a que o país possa reforçar o seu potencial de crescimento através de reformas em domínios como a inovação ou o sistema educativo. Também defende que a sua dotação seja repartida pelos Estados-membros em função do nível de desenvolvimento e não da população. Defende ainda que as reformas estruturais só resultarão se o programa financiar também os investimentos necessários ao seu sucesso.
Quanto à Função Europeia de Estabilização de Investimento, a eurodeputada explica que a proposta da Comissão serve, para já, a países sem défice excessivo que veem o desemprego disparar face a um choque competitivo como aquele que, por exemplo, a Finlândia enfrentou com a Nokia. A estratégia de Maria João Rodrigues passa por abrir esta gaveta também a países que “como Portugal, tiveram de sacrificar durante anos o seu investimento público e crescimento futuro para consolidar o défice orçamental”.